16 ANOS DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA NO ÂMBITO DO INTERREG-A: Um contributo para o desenvolvimento regional da Raia Ibérica
16 ANOS DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA NO ÂMBITO DO INTERREG-A: Um contributo para o desenvolvimento regional da Raia Ibérica
Tipo:
Área geográfica:
Área temática:
Idioma:
Autor:
Eduardo Medeiros
Palavras-chave:
PIC INTERREG-A, Regiões de Fronteira, Cooperação Transfronteiriça
Publication year:
2007
A sucessiva abolição das fronteiras internas nos Estados-Membros da União
Europeia contribuiu para o surgimento de uma nova realidade territorial no espaço
comunitário, que justificava medidas de intervenção específicas nas regiões fronteiriças,
na sua maior parte com características típicas de territórios periféricos. Foi neste
contexto, em que se reconheceu a especificidade das problemáticas sociais, económicas
e territoriais destas regiões, que foi ‘lançada’, em 1990, a iniciativa comunitária
INTERREG-A, vocacionada para o seu desenvolvimento, através da cooperação
transfronteiriça.
Os bons resultados obtidos na aplicação dos programas aprovados na sua primeira
geração (1990-1993), levaram à sua continuidade por mais duas gerações (1994-1999 e
2000-2006), tendo-se procedido, ao longo deste período de 16 anos, a importantes
alterações nos eixos de intervenção, na quantidade e no cariz dos projectos aprovados,
nas entidades gestoras dos projectos, na distribuição do financiamento pelas diferentes
regiões e pelas várias dimensões do desenvolvimento regional, que se adequassem a
novas territorialidades.
Este texto procura mostrar essa evolução, na região de fronteira entre Portugal e
Espanha, que desde a primeira geração do INTERREG-A, tem sido a que mais fundos
comunitários recebeu, no âmbito desta iniciativa comunitária, o que se justifica pelo
fraco dinamismo socioeconómico e demográfico de uma grande parte desta faixa
fronteiriça.