O Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal Interreg VI A (POCTEP) 2021-2027, aprovado pela Comissão a 22 de agosto, é o maior programa de cooperação transfronteiriça da União Europeia (UE), com uma quantia financeira do FEDER de mais de 320 milhões de euros. As três primeiras convocatórias para apresentação de projetos no âmbito do programa estão abertas desde 12 de dezembro, com um total de 144,6 milhões de euros de financiamento FEDER.
Podem candidatar-se projetos apresentados por parceiros de uma das áreas de cooperação do programa, que estejam estreitamente ligados à fronteira entre Espanha e Portugal. Especificamente, a nossa região está integrada na área de cooperação Alentejo - Centro - Extremadura, embora seja possível competir com parceiros de outras áreas de cooperação, para formular candidaturas de projetos para o desenvolvimento de ações enquadradas numa das prioridades do programa.
Duas das convocatórias, que estão abertas até 31 de janeiro de 2023 e têm, respetivamente, 0,9 e 8,9 milhões de euros de financiamento FEDER, enquadram-se na prioridade 7 da Governança.
Para a terceira convocatória, de 134,8 milhões, os pedidos podem ser apresentados até 15 de fevereiro de 2023 e devem ser orientados para uma das seguintes prioridades:
- Prioridade 1. Explorar o potencial da cooperação para consolidar a inovação, o ecossistema científico e tecnológico, impulsionar a criação de conhecimento e redes empresariais, promover a digitalização e melhorar a competitividade das empresas, especialmente PMEs e micro-PMEs.
- Prioridade 2. Promover a cooperação para maximizar a utilização dos recursos endógenos do território e o desenvolvimento de iniciativas e sectores-chave, fazendo progressos na especialização
- Prioridade 3. Avançar na transição ecológica e adaptação às alterações climáticas na zona transfronteiriça através da cooperação como instrumento para a promoção da economia verde e da economia azul.
- Prioridade 4. Proteger e conservar a biodiversidade em zonas naturais e rurais e melhorar os ecossistemas naturais e o ambiente urbano da zona transfronteiriça através da cooperação.
Toda a informação sobre as convocatórias e à apresentação de propostas está disponível no seguinte link: https://www.poctep.eu/convocatorias/
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