A segunda edição dos ‘Diálogos de Fronteira’ realizou-se ontem na Faculade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade da Extremadura (UEx), em Badajoz, para abordar as realidades e os desafios enfrentados pelas pessoas que diariamente atravessam a fronteira entre Portugal e Espanha para trabalhar no país vizinho. A abertura do encontro esteve a cargo do Diretor-Geral da Ação Exterior, Pablo Hurtado Pardo; da Secretária-Geral do Emprego, María José Nevado del Campo; do Decano da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da UEx, Luis Marín Hita; da Vereadora das Relações com Portugal da Câmara Municipal de Badajoz, Sol Giralt, e do representante do ISS de Portalegre, Luís Portilheiro.
No seu discurso inaugural, Pablo Hurtado declarou que na “fronteira temos grandes desafios” porque “há muitas pessoas que procuram as suas oportunidades profissionais e o seu projeto de vida do outro lado da fronteira”. Estas conferências, salientou, têm como objetivo “encontrar soluções comuns para problemas comuns”.
O Secretário-Geral da Associação Europeia das Regiões Fronteiriças (ARFE), Martín Guillermo Ramírez, proferiu a conferência inaugural na qual apresentou alguns dos casos tratados no âmbito da iniciativa B-solutions, um projeto em que se analisam os obstáculos que ainda persistem nas fronteiras internas da União Europeia e se propõem alternativas para os ultrapassar. A diretora do Instituto Nacional de Segurança Social (INNSS) na província de Badajoz, Mª Fernanda Trejo Chacón, também falou na conferência, explicando as diferentes casuísticas que afetam quem vive de um lado da fronteira e trabalha do outro.
A jornada contou com duas mesas redondas, a primeira das quais foi moderada por Sara Marchena Galán, professora de Direito do Trabalho, e centrou-se na inserção laboral dos trabalhadores que vivem na fronteira. A coordenadora de Eures Transfronterizo Galicia-Norte, Teresa González Ventín, falou sobre a procura de emprego no país vizinho; o subdiretor de Informação Administrativa e Subsídios da Direção Provincial do INSS de Cáceres, Miguel García-Martín Javato, abordou a ação protetora da Segurança Social, tanto na modalidade contributiva como não contributiva, a partir da perspetiva espanhola, enquanto o representante do Instituto de Segurança Social de Portalegre, Luis Portilheiro, ofereceu a perspetiva portuguesa sobre o mesmo tema.
A última das mesas-redondas abordou o futuro do trabalho transfronteiriço na União Europeia e foi moderada pelo professor de Direito do Trabalho e da Segurança Social da Universidade da Extremadura, Miguel Gutiérrez Pérez. Participaram o professor de Direito do Trabalho e da Segurança Social da Universidade da Extremadura, Francisco Javier Hierro Hierro; a representante do Conselho de Administração do ISS de Portugal, Sofia Carvalho, que discutiu as novas ferramentas de coordenação entre os Estados. O orador Manuel Pedro Velázquez abordou a luta contra a fraude na mobilidade e internacional e Lourdes Moreno Liso falou sobre a insolvência/exoneração dos passivos remanescentes dos trabalhadores e TRADES transfronteiriços.
Quase uma centena de pessoas compareceram pessoalmente a este evento, que foi transmitido e pode ser visto neste link. 'Diálogos de Fronteira' é uma iniciativa da Direção Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura enquadrada no projeto GIT EUROACE CON VIDA, cofinanciado pela União Europeia através do Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal (POCTEP).
